Justiça condena Consórcio Nacional GM a devolver R$ 49.037,55
Inteiro teor da decisão do juíz Josefison Silva Oliveira: ADV: ANDERSON DA COSTA GARCIA (OAB 24964/BA), CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO (OAB 22157/BA) – Processo 0111891-33.2008.8.05.0001 – Rescisao de...
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Inteiro teor da decisão da juíza Licia Pinto Fragoso Modesto: ADV: CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES (OAB 8649/BA), EPIFÂNIO DIAS FILHO (OAB 11214/BA), MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA (OAB 8998/BA),...
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Inteiro teor da deisão da juíza Licia Pinto Fragoso Modesto: ADV: ARTUR CESAR MENDES DE MORAES (OAB 8000/BA) – Processo 0353479-94.2012.8.05.0001 – Procedimento Ordinário – Planos de Saúde – AUTORA:...
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Inteiro teor da decisão da juíza Licia Pinto Fragoso Modesto: ADV: JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 16609/BA), MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA (OAB 18454/BA) – Processo 0083082-96.2009.8.05.0001 –...
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Inteiro teor da decisão do relator Des. Emílio Salomão Pinto Resedá: 0308798-42.2012.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Carlito Rodrigues Nogueira Júnior Advogado : Dirceu Rodrigues Nogueira...
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Inteiro teor da decisão do relator Des.Emílio Salomão Pinto Resedá: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Emílio Salomão Pinto Resedá PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS...
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Inteiro teor da decisão: ADV: PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE (OAB 22729/BA) – Processo 0335552-18.2012.8.05.0001 – Procedimento Ordinário – Obrigações – AUTOR: Alfredo Barbosa dos...
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Inteiro teor da decisão: ADV: FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA (OAB 15365/BA), MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA (OAB 15313/BA), MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB 12874/BA) – Processo 0093979-04.2000.8.05.0001 –...
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Inteiro teor da decisão da juíza Licia Pinto Fragoso Modesto: ADV: LEON SOUZA VENAS (OAB 26715/BA), VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS (OAB 15865/CE) – Processo 0137574-72.2008.8.05.0001 – Declaratoria –...
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Inteiro teor da decisão da juíza Licia Pinto Fragoso Modesto: ADV: ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JÚNIOR (OAB 11021/BA), LUCIANO SIMÕES DE MELO (OAB 13165/BA), RODRIGO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES (OAB...
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